Lula assina medida provisória que encerra operações de apostas no Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line no Brasil. A medida determina o encerramento das plataformas e estabelece prazos para a retirada e a devolução dos valores mantidos pelos apostadores. O governo também anunciou um projeto de lei para criar crimes relacionados às apostas e medidas de combate ao mercado ilegal. A medida provisória produz efeitos imediatos, mas ainda será analisada pelo Congresso Nacional.

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Quando: 25 de setembro de 2026Onde: BrasilEnvolvidos: Luiz Inácio Lula da Silva, Governo federal, Congresso Nacional
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Agência Brasil Últimas Notícias • 26 de set. de 2026, 09:34

MP das Bets: veja o que muda e saiba datas para devolução de valores

Sob o argumento de problema de saúde pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) medida provisória (MP) que determina o fim da exploração, oferta…

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Agência Brasil Economia • 26 de set. de 2026, 09:34

Entenda medida provisória e projeto que proíbem bets no Brasil

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O governo federal proíbe todas as bets no país O governo publicou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. A vedação…

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UOL Notícias • 25 de set. de 2026, 19:30

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"Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando." A declaração de Lula, no Primeiro…

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InfoMoney • 25 de set. de 2026, 09:30

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (24) durante um comício em Maceió (AL), que irá acabar com as bets antes que as empresas de apostas “ac…

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G1 • 23 de set. de 2026, 22:30

Lula diz que vai acabar com bets e que clubes precisam aprender a viver sem: 'essa não é uma guerra, é uma decisão'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (23) pretende acabar com as bets e que os clubes de futebol precisarão encontrar outras formas de financiamen…

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InfoMoney • 24 de set. de 2026, 12:30

Durigan: MP sobre bets está em avaliação pelo governo; presidente tratará do tema

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira, 24, que a Medida Provisória que restringe a atuação de bets no País ainda está em avaliação pelo governo federal e…

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Metrópoles • 25 de set. de 2026, 19:30

Flávio chama Lula de "oportunista" por proibir bets a 9 dias da eleição

Flávio Bolsonaro criticou a MP anunciada pelo governo Lula nesta sexta-feira (25/9), que proíbe a atuação de bets no Brasil

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