O ministro Cristiano Zanin autorizou o acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral para pessoas com a franquia de dados móveis esgotada. As operadoras deverão liberar o acesso 72 horas antes de cada turno e por 24 horas após a votação. A decisão foi tomada em ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e pelo Partido Verde. O mérito da ação ainda será analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
Contexto
Fontes originais
Poder360 • 29 de set. de 2026, 10:42
Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal para ingressar como amici curiae em processo que pede garantia de acesso à internet móvel para todos o…
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Agência Brasil Últimas Notícias • 28 de set. de 2026, 20:12
Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em processo que pede garantia de acesso à internet móvel para t…
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InfoMoney • 29 de set. de 2026, 12:30
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) que pessoas com franquia de dados esgotada tenham acesso gratuito aos sites da Jus…
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InfoMoney • 28 de set. de 2026, 19:30
Entidades que representam empresas de apostas entraram com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pr…
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