Eleitores passam a não poder ser presos ou detidos cinco dias antes do primeiro turno das eleições. A proteção começa às 17h de 29 de setembro e termina às 17h de 6 de outubro. O Código Eleitoral prevê exceções, como prisão em flagrante.
Contexto
Fontes originais
InfoMoney • 29 de set. de 2026, 10:42
A partir das 17h desta terça-feira (29), eleitores não podem ser presos ou detidos até as 17h de 6 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições. A restrição está pre…
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Metrópoles • 29 de set. de 2026, 03:00
A cinco dias do 1º turno, eleitor passa a ter proteção contra prisão ou detenção, salvo exceções previstas no Código Eleitoral
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