Justiça Federal determina medidas de proteção a menores para o Discord no Brasil

A Justiça Federal determinou que o Discord adote medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma no Brasil. As obrigações incluem verificação de idade, supervisão parental, moderação de conteúdo, preservação de registros e comunicação de situações de risco às autoridades. O descumprimento injustificado pode gerar multa diária global de R$ 100 mil. A decisão não atribuiu, nesta etapa, responsabilidade direta ao Discord pela morte de uma adolescente.

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Quando: Setembro de 2026Onde: Brasília, BrasilEnvolvidos: Justiça Federal, Discord, União
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CartaCapital • 30 de set. de 2026, 15:23

Justiça determina que Discord amplie proteção a menores no Brasil

A decisão acolheu uma ação da AGU que aponta falhas nos mecanismos de verificação de idade e de segurança contra riscos graves na plataforma

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InfoMoney • 30 de set. de 2026, 12:56

Justiça manda Discord reforçar proteção de crianças e adolescentes sob pena de multa

A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção a crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital, sob pena de multa diária de…

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Agência Brasil Últimas Notícias • 30 de set. de 2026, 12:39

Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de multa diária de…

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Revista Oeste • 30 de set. de 2026, 12:00

Justiça manda Discord reforçar proteção de menores, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia

A Justiça Federal determinou que o Discord adote uma série de medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em c…

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G1 • 30 de set. de 2026, 09:59

Justiça manda Discord reforçar proteção de crianças e adolescentes sob pena de multa de R$ 100 mil por dia

Justiça manda Discord reforçar proteção de crianças e adolescentes sob pena de multa A Justiça Federal determinou que o Discord adote uma série de medidas para reforçar a proteção…

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