A comissão mista do Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.369/2026, que amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal. A proposta equipara a prioridade de revisões e reavaliações de benefícios à de novos pedidos de benefícios. Também reduz de 45 para 30 dias o prazo mínimo para inclusão de processos no programa.
Contexto
Câmara dos Deputados • 02 de set. de 2026, 11:51
Senado Federal • 01 de set. de 2026, 18:47
Senado Federal • 01 de set. de 2026, 18:28
G1 Política • 01 de set. de 2026, 14:59
Senado Federal • 01 de set. de 2026, 19:42
A medida provisória que concede um adicional na remuneração para servidores que trabalham em localidades estratégicas de fronteira foi aprovada com alterações pela comissão mista q…
Ler original
UOL Economia • 01 de set. de 2026, 20:35
A comissão mista do Congresso Nacional adiou, pela quarta vez, a reunião de análise do relatório sobre a medida provisória que acaba com a chamada taxa das blusinhas (MP 1.357/2026…
Ler originalCâmara dos Deputados • 02 de set. de 2026, 21:27
Roberto Parizotti/Fotos Públicas MP retira exigência de vistorias semestrais e autorização de órgãos estaduais de trânsito para motoboys A comissão mista que analisa a Medida Provi…
Ler originalCâmara dos Deputados • 02 de set. de 2026, 10:45
Carlos Moura/Agência Senado Deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26 , que zera o imposto de importação sobre…
Ler originalSenado Federal • 02 de set. de 2026, 21:27
Os senadores e senadoras aprovaram nesta quarta-feira (2) um acordo que permitirá aos trabalhadores que transitam entre os países de língua portuguesa somar o tempo de contribuição…
Ler original