Medida provisória determina suspensão de apostas on-line no Brasil a partir de 6 de outubro

Uma medida provisória determinou que as casas de apostas on-line deixem de operar no Brasil a partir de 6 de outubro de 2026. As empresas deixaram de aceitar novos depósitos e tiveram até 5 de outubro para permitir a retirada voluntária dos saldos pelos usuários. Os valores restantes deverão ser informados pelas operadoras às instituições financeiras e devolvidos aos apostadores entre 9 e 14 de outubro.

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Quando: 6 de outubro de 2026Onde: BrasilEnvolvidos: Governo federal, Luiz Inácio Lula da Silva, Casas de apostas on-line
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Revista Oeste • 06 de out. de 2026, 08:43

Casas de aposta deixam de operar no Brasil nesta terça-feira, 6

As casas de apostas on-line, conhecidas como bets, deixam de operar no Brasil nesta terça-feira, 6, conforme determina a Medida Provisória nº 1.394/2026, assinada pelo presidente L…

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Metrópoles • 06 de out. de 2026, 04:30

MP das Bets: bloqueio das casas de apostas on-line começa nesta 3ª (6/10)

De acordo com a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula, a partir desta terça (6/10), as bets deixarão de funcionar no Brasil

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UOL Economia • 06 de out. de 2026, 10:30

AGU pede que STF mantenha proibição das bets no Brasil

A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que mantenha a validade da medida provisória que proíbe o funcionamento e a publicidade das apostas online,…

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