Advocacia-Geral da União pede ao Supremo manutenção da proibição das apostas online

A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que mantenha a medida provisória que proíbe o funcionamento e a publicidade das apostas online no Brasil. O pedido foi apresentado no processo que analisa questionamentos de entidades do setor.

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Quando: 5 de outubro de 2026Onde: BrasilEnvolvidos: Advocacia-Geral da União, Supremo Tribunal Federal

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Revista Oeste • 06 de out. de 2026, 11:40

AGU pede a Fux que mantenha proibição das bets

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeite as tentativas de suspender a Medida Provisória n° 1.394/2026, editada pe…

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Metrópoles • 06 de out. de 2026, 10:40

AGU pede a Fux que mantenha proibição das bets e ouça PGR antes de decisão

Jorge Messias citou o endividamento das famílias com as casas de aposta. Ministro é o relator de ações que questionam MP do governo do STF

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G1 Política • 06 de out. de 2026, 10:06

AGU defende proibição das bets no STF e pede que Fux ouça PGR antes de decidir

AGU pede para STF manter proibição de bets A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5) que mantenha a proibição das bets no paí…

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UOL Economia • 06 de out. de 2026, 10:30

AGU pede que STF mantenha proibição das bets no Brasil

A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que mantenha a validade da medida provisória que proíbe o funcionamento e a publicidade das apostas online,…

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Metrópoles • 06 de out. de 2026, 05:00

MP das Bets: bloqueio das casas de apostas on-line começa nesta 3ª (6/10)

De acordo com a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula, a partir desta terça (6/10), as bets deixarão de funcionar no Brasil

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