Supremo Tribunal Federal retira créditos presumidos de ICMS do cálculo de PIS e Cofins

O Supremo Tribunal Federal decidiu excluir os créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão foi favorável às empresas e pode reduzir a arrecadação da União em cerca de R$ 16 bilhões.

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Quando: 7 de outubro de 2026Onde: BrasíliaEnvolvidos: Supremo Tribunal Federal, empresas, União

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G1 • 07 de out. de 2026, 18:45

STF exclui crédito de ICMS da base de cálculo de impostos federais e União estima impacto de R$16,5 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que incentivos concedidos por estados e o Distrito Federal via ICMS não devem entrar na base de cálculo das contribu…

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InfoMoney • 07 de out. de 2026, 17:24

STF exclui créditos de ICMS da base do PIS/Cofins e impõe derrota de R$ 16,5 bi

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 4, excluir os valores de créditos de ICMS concedidos pelos Estados da base de cálculo do PIS e da Cofins. A vitória dos contribuin…

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UOL Economia • 07 de out. de 2026, 17:00

STF decide a favor de empresas e impõe perda de R$ 16 bi ao governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) excluir os créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição p…

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