Comissão mista analisa MP que simplifica regras para motoboys e mototaxistas

A comissão mista do Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1.360/2026, que simplifica regras para motoboys, mototaxistas e profissionais de motofrete. A proposta elimina exigências como autorização de órgãos estaduais de trânsito, registro do veículo na categoria aluguel e inspeções semestrais. O relatório da medida é elaborado pelo deputado Alfredinho.

Contexto

Quando: 2 de setembro de 2026Onde: Senado FederalEnvolvidos: Comissão mista do Congresso Nacional, Alfredinho, Congresso Nacional
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até 02 de set., 19:45

Câmara dos Deputados02 de set. de 2026, 19:45

Comissão mista adia votação de MP que simplifica regras para motoboys e mototaxistas

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Câmara dos Deputados02 de set. de 2026, 08:55

Comissão pode votar parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas

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Câmara dos Deputados01 de set. de 2026, 18:29

Adiada votação de parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas

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