Câmara analisa projeto que criminaliza divulgação de informações falsas sobre saúde

O Projeto de Lei 2709/26 propõe tornar crime a divulgação intencional de informações falsas ou sem comprovação científica sobre saúde, vacinas, epidemias e tratamentos médicos. A proposta prevê pena de detenção ou reclusão de até cinco anos, além de multa em determinadas situações. A Câmara dos Deputados analisa o texto.

Contexto

Quando: 2026Envolvidos: Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 2709/26

política2 fontes2 matérias

Fontes originais

Todas as matérias

2 publicações

Câmara dos Deputados • 08 de out. de 2026, 17:34

Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação

Walterson Rosa/MS Projeto prevê prisão para quem divulgar notícia falsa sobre vacinação O Projeto de Lei 2709/26 torna crime a divulgação intencional de informações falsas ou sem c…

Imagem: Walterson Rosa/MS

Ler original

UOL Notícias • 09 de out. de 2026, 09:30

Projeto de lei prevê até 5 anos por fake news sobre vacinas e tratamentos

O Projeto de Lei 2709/26 prevê crime para a divulgação intencional de informações falsas ou sem comprovação científica sobre saúde, vacinas, epidemias e tratamentos médicos. A Câma…

Ler original