CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou simbolicamente o texto-base da PEC da Segurança Pública. A proposta prevê a integração entre órgãos de segurança, regras mais rígidas para integrantes de facções e a possibilidade de criação de polícias municipais. O texto também amplia atribuições da Polícia Rodoviária Federal e retira da Constituição a destinação de recursos das apostas para fundos de segurança. A votação de destaques ficou pendente antes do envio da proposta ao plenário do Senado.

Contexto

Quando: 2 de setembro de 2026Onde: Brasília, Distrito FederalEnvolvidos: Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Senado Federal, Rogério Carvalho

política7 fontes7 matérias

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1 desdobramento

02 de set., 00:00até 02 de set., 18:55

Agência Brasil Política • 02 de set. de 2026, 18:55

CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública

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InfoMoney • 02 de set. de 2026, 17:58

CCJ avaliza PEC da Segurança com foco em facções e mais autonomia para Estados

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Senado Federal • 02 de set. de 2026, 17:02

CCJ aprova relatório da PEC da Segurança, mas não conclui votação

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Folha de S.Paulo • 02 de set. de 2026, 16:36

Comissão do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança sem financiamento de bets

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Revista Oeste • 02 de set. de 2026, 14:55

PEC da Segurança Pública avança no Senado

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G1 • 02 de set. de 2026, 13:27

Após seis meses engavetada, PEC da Segurança é aprovada na CCJ do Senado

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G1 Política • 02 de set. de 2026, 00:00

Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar nesta quarta a PEC da Segurança

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