Entraram em vigor em 14 de setembro de 2026 novas regras da ANAC para casos de indisciplina em voos domésticos no Brasil. A Resolução nº 800/2026 classifica as condutas em três níveis e prevê medidas que vão de advertência a multa de R$ 17.500. Em casos gravíssimos, o passageiro pode ter o direito de voar suspenso por seis ou 12 meses. As companhias aéreas deverão impedir a compra de passagens, o check-in e o embarque de pessoas incluídas na lista nacional de impedidos.
Contexto
Fontes originais
Poder360 • 14 de set. de 2026, 18:20
Passageiros que participarem de brigas e agressões ou danificarem equipamentos em aviões passarão a receber multa de R$ 17.500 e poderão ficar proibidos de embarcar em voos domésti…
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InfoMoney • 14 de set. de 2026, 18:13
Passageiros envolvidos em casos de indisciplina no transporte aéreo poderão ser multados em R$ 17,5 mil e ter o direito de voar suspenso por até 12 meses a partir desta segunda-fei…
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