STF valida correção monetária do Bolsa Família durante ano eleitoral

Em 18 de setembro de 2026, Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, validou o reajuste dos valores do Bolsa Família. O ministro considerou que a medida corresponde à atualização monetária de um programa já existente e não viola as regras eleitorais. Segundo a decisão, o reajuste não cria novo benefício, não altera os critérios de acesso nem amplia o número de beneficiários.

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Quando: 18 de setembro de 2026Envolvidos: Gilmar Mendes, Supremo Tribunal Federal, Governo federal
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InfoMoney18 de set. de 2026, 21:38

Reajuste do Bolsa Família não fere lei eleitoral, decide Gilmar Mendes, do STF

18 Set (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, ⁠do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira ⁠que o reajuste concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da ‌Silv…

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CartaCapital18 de set. de 2026, 19:30

Gilmar Mendes decide que reajuste no Bolsa Família é constitucional

O decano da Corte disse que a atualização do valor faz parte da execução progressiva da renda básica de cidadania e do combate à pobreza

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Metrópoles18 de set. de 2026, 19:05

Gilmar decide que reajuste de Lula ao Bolsa Família não viola lei eleitoral

Decano do STF reconheceu validade do decreto de Lula que reajusta os valores do Bolsa Família. Ministro entendeu que medida não fere lei

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Revista Oeste18 de set. de 2026, 19:01

Gilmar libera reajuste do Bolsa Família em ano eleitoral

Nesta sexta-feira, 18, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, validou o reajuste do Bolsa Família promovido pelo governo Lula em ano eleitoral. O magistrado co…

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Agência Brasil Últimas Notícias18 de set. de 2026, 19:00

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa B…

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G1 Política18 de set. de 2026, 18:49

Em decisão, Gilmar Mendes diz que reajuste do Bolsa Família feito por Lula não fere regras eleitorais

Gilmar Mendes diz que reajuste do Bolsa Família feito por Lula não fere regras eleitorais O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o decreto que rea…

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UOL Notícias18 de set. de 2026, 19:30

Gilmar decide que reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula (PT) ontem não fere as regras eleitorais.

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Outras notícias

6 matérias

CartaCapital17 de set. de 2026, 20:00

Mendonça rejeita ação no TSE que contestava reajuste do Bolsa Família

O anúncio na mudança no valor do benefício aconteceu nesta quinta-feira 17 por Lula

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CartaCapital18 de set. de 2026, 18:30

AGU pede que STF reconheça constitucionalidade do reajuste do Bolsa Família

O braço jurídico do governo afirmou que o reajuste de 15,04% reflete a variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026

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G117 de set. de 2026, 13:30

Reajuste do Bolsa Família: governo diz que reposição da inflação não viola lei eleitoral

Governo anuncia reajuste de 15% no Bolsa Família O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira (17) que o reajuste do Bolsa Família para repor somente as perdas inflacionária…

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UOL Notícias17 de set. de 2026, 20:00

Reajustar o Bolsa Família perto das eleições é ilegal? O que diz a lei

O reajuste do Bolsa Família anunciado hoje pelo governo Lula (PT) perto do período eleitoral não fere a lei, mas há riscos quanto a um possível abuso de poder político, segundo esp…

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G1 Política17 de set. de 2026, 22:00

Renan Santos aciona TSE contra reajuste do Bolsa Família

O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz…

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UOL Notícias17 de set. de 2026, 15:00

Reajustar Bolsa Família é ilegal, diz Flávio; Bolsonaro deu aumento em 2022

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) classificou como "ilegal" o reajuste de 15% no Bolsa Família ? anunciado pelo presidente Lula (PT) hoje, há 1…

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