Geraldo Alckmin sancionou uma lei que aumenta as penas para furto e roubo de combustíveis. A legislação abrange crimes praticados na produção, no armazenamento e no transporte de combustíveis, incluindo dutos, terminais e veículos. A norma foi publicada no Diário Oficial da União.
Contexto
Fontes originais
Revista Oeste • 23 de set. de 2026, 12:08
O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou a lei que endurece as penas para furto e roubo de combustíveis. A nova legislação, que teve o…
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CartaCapital • 23 de set. de 2026, 11:46
A lei mira crimes cometidos desde os locais de produção e armazenamento até o transporte, incluindo dutos, terminais e veículos de qualquer modal
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Metrópoles • 23 de set. de 2026, 11:29
Nova legislação foi sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (23/9)
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Agência Brasil Política • 22 de set. de 2026, 18:00
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (22) a lei que amplia a composição da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do B…
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