Presidente sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis e cria incentivos setoriais

O presidente da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026. A norma estabelece regras para reduzir tributos federais sobre combustíveis e compensar a perda de arrecadação com receitas extraordinárias da União. A lei também prevê benefícios tributários para fertilizantes, minerais estratégicos e iniciativas relacionadas à Copa do Mundo Feminina de 2027.

Contexto

Quando: 27 de agosto de 2026Onde: BrasilEnvolvidos: Presidente da República, União

economia3 fontes3 matérias

Linha do tempo

1 desdobramento

28 de ago., 13:37até 28 de ago., 16:47

Câmara dos Deputados • 28 de ago. de 2026, 16:47

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

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Agência Brasil Economia • 28 de ago. de 2026, 14:51

Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

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Senado Federal • 28 de ago. de 2026, 13:37

Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis

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