O governo federal anunciou, em 25 de setembro de 2026, uma medida provisória que proíbe a operação de apostas online e cassinos virtuais no Brasil. A medida proíbe novos depósitos imediatamente e determina o encerramento das plataformas a partir de 6 de outubro. Os apostadores poderão sacar os valores até 5 de outubro, e as empresas deverão devolver os saldos remanescentes conforme um cronograma definido. A contratação de novas campanhas publicitárias também foi proibida, enquanto anúncios já contratados poderão ser veiculados até 5 de outubro.
Contexto
Fontes originais
Agência Brasil Economia • 25 de set. de 2026, 20:33
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas e jogos on-line no Brasil, as…
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InfoMoney • 25 de set. de 2026, 19:29
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória (MP) que determina o fim das apostas online no país. A decisão afeta casas d…
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InfoMoney • 25 de set. de 2026, 18:40
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) a medida provisória que proíbe as bets no Brasil . O pacote estabelece um período de transição par…
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UOL Notícias • 25 de set. de 2026, 19:30
"Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando." A declaração de Lula, no Primeiro…
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InfoMoney • 25 de set. de 2026, 09:30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (24) durante um comício em Maceió (AL), que irá acabar com as bets antes que as empresas de apostas “ac…
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InfoMoney • 24 de set. de 2026, 12:30
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira, 24, que a Medida Provisória que restringe a atuação de bets no País ainda está em avaliação pelo governo federal e…
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Metrópoles • 25 de set. de 2026, 19:30
Flávio Bolsonaro criticou a MP anunciada pelo governo Lula nesta sexta-feira (25/9), que proíbe a atuação de bets no Brasil
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G1 • 23 de set. de 2026, 22:30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (23) pretende acabar com as bets e que os clubes de futebol precisarão encontrar outras formas de financiamen…
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InfoMoney • 23 de set. de 2026, 12:30
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (23) que, se eleito, proibirá os cassinos online, incluindo os conhecidos “jogos do tigrinho”…
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